Pré-sal pode render R$ 95 milhões a prefeituras de MS
Os municípios de Mato Grosso do Sul poderão receber cerca de R$ 95 milhões por ano pela partilha dos royalties do petróleo do pré-sal caso os critérios de cotas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) seja alterado através de emenda que tramita na Câmara dos Deputados.
A alteração no repasse do FPM foi tema principal do debate realizado durante encontro de prefeitos promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) nesta quarta-feira, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
A proposta de substituir os critérios vigentes pelas cotas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) agrada ao presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira. A pressa dos prefeitos, segundo ele, é para que a matéria seja apreciada antes das eleições de outubro.
"Isso representa o triplo do 1% que recebemos de compensação pelas perdas com a queda do FPM", festejou o prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug (PMDB), presente ao encontro, referindo-se ao socorro da União às prefeituras em decorrência da crise financeira do País.
Segundo a Assomasul, com o dinheiro novo oriundo dos royalties do petróleo, as 78 prefeituras sul-mato-grossenses vão "abocanhar" R$ 95.304.965,05. Segundo Krug, seu município passará dos atuais R$ 58 mil para R$ 880 mil. "Isso baseado na exploração de 20% do pré-sal, o que deve ser muito maior com o aumento da produção", prevê.
Exemplos - Caso a emenda seja aprovada, a cidade de Água Clara, que recebe por ano do FPM R$ 85.618,00, receberá RS 792.281,00. Anastácio cujo repasse é de R$ 128.427,00, passará a contar com R$ 1.188.421,00.
Já a prefeitura de Campo Grande, cujo repasse é de R$ 1.335.025,00, passará a receber R$ 12.353.867, na eventualidade de aprovação da matéria, enquanto que Três Lagoas, cuja receita do FPM é de R$ 299.663,00, teria R$ 2.772.983,00.
