Prédio de escolas privadas, bares e lanchonetes terão de fazer alerta contra as drogas nos prédios
Escolas privadas e bares, boates, lanchonetes e casas noturnas terão de afixar placas e cartazes alertando sobre os riscos do uso das drogas. É o que prevê lei sancionada hoje pelo governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, no Diário Oficial.
Proposta pelo deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB), a lei informa que o material de alerta deve estar em locais visíveis, com informações de alerta sobre os malefícios e os riscos decorrentes do uso de drogas.
O texto define, inclusive, o tamanho, de 70 centímetros no mínimo, com letras que garantam ampla visibilidade.
O descumprimento pode gerar multa de 100 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), o equivalente a R$ 1,5 mil. Esse valor dobra em caso de reicidência.
