Presídios na Capital e Dourados passam por inspeção de órgãos nacionais
Os estabelecimentos prisionais de Campo Grande e Dourados passam esta semana por inspeção realizada pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) e pela Ouvidoria do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), colhendo informações que servirão de base para nortear a política pública da área.
Mato Grosso do Sul é o quarto estado visita no país e está dentro do cronograma do Ministério da Justiça. O objetivo é apurar nos locais as demandas que serão usadas na formulação de sugestões para melhorar o cenário prisional brasileiro. Além daqui, Amapá, Ceará e Goiás também já receberam os membros das instituições.
A última vez que o Estado recebeu uma inspeção federal em presídios da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) foi em 2011, quando unidades de Ponta Porã, Amambai e Jardim foram alvos de visitas.
"Saímos do gabinete de Brasília e vamos examinar quais são as reais demandas para que possamos formular propostas e levá-las às autoridades locais e nacionais, seja no Executivo, Judiciário ou mesmo do Legislativo", explicou o 2º vice- presidente do CNPCP, Marcos Fuchs.
Conforme a ouvidora do Depen, Maria Gabriela Viana Peixoto, as inspeções servem também para otimizar o diálogo entre os governos estaduais e federal, bem como contribuir no direcionamento de políticas públicas e linhas de financiamento anuais demandadas pelos estados.
"Com esse olhar em nível federal, principalmente no caso do nosso Estado, que paga o alto preço por ser fronteira seca com dois países produtores de droga e servir como corredor do tráfico, acreditamos que haverá uma atenção especial", afirmou o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia.
Os integrantes da inspeção terminam os trabalhos em Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira (3), quando se reúnem com autoridades locais da área prisional, apresentando pareceres preliminares sobre a visita. O assessor do Ministério da Justiça, Jefferson Alves, e o servidor do Depen, Gustavo Borba, também participam.
