Presos por crimes graves têm prisão domiciliar suspensa
A Justiça suspendeu a prisão domiciliar dos presos liberados do presídio de Dois Irmãos do Buriti, que foram condenados por crimes graves.
Decisão do desembargador em exercício, Manoel Mendes Carli, determinou o retorno ao regime semiaberto dos autores de homicídio qualificado, roubo qualificado, latrocínio, extorsão mediante seqüestro e qualificação pela morte, estupro, atentado violento ao pudor, exploração sexual de crianças e adolescentes e tortura.
A liminar, válida por 90 dias, atende a mandado de segurança impetrado pelo Estado, por meio da PGE (Procuradoria Geral do Estado).
A pedido da Defensoria Pública, a 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a soltura dos internos, que deveriam estar no regime semiaberto, mas cumpriam pena no sistema fechado.
A liberação dos 307 presos teve início no último dia 18. Em audiência admonitória, cada preso informava o endereço ao juiz de Dois Irmãos do Buriti, Alysson Kneip Duque, e recebia um documento autorizando a prisão domiciliar.
Conforme a PGE, a decisão da 1ª Turma Criminal do TJ impôs "à sociedade a supremacia do interesse individual sobre o interesse público e coletivo".
O objetivo do mandado era cassar o habeas corpus de todos os presos, mas Manoel Carli decidiu suspender a prisão domiciliar somente para autores de crimes graves.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Rafael Coldibelli, o juiz de Dois Irmãos deve determinar a regressão dos presos para o sistema semiaberto. A Defensoria Pública ainda pode recorrer da nova decisão.
Pelas ruas - Nesta semana, dois ex-internos do presídio de Dois Irmãos voltaram a ser presos pela prática de crime. Alcizino Valério dos Santos Júnior, de 24 anos, atirou no caixa de um comércio do bairro Taquarussu, durante uma tentativa de assalto.
Já Wagner Rocha dos Santos foi presp nesta madrugada após roubar uma moto na Vila Progresso. Conforme o delegado Fernando Lopes Nogueira, o índice de criminalidade aumentou em 20% na Capital desde a liberação dos presos de Dois Irmãos.
