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Cidades

Processo digital chega a 4 novas varas de Justiça de MS

Redação | 26/04/2010 21:26

Começaram a funcionar nesta segunda-feira (26) mais quatro varas com processos totalmente digitais. Agora as Varas de Execução Penal, na Vara da Justiça Militar, Central de Penas Alternativas de Campo Grande e também os feitos da execução penal da Comarca de Dois Irmãos do Buriti funcionam de forma integrada.

A partir de agora todos os novos processos que chegarem às varas passam a tramitar no meio eletrônico. Paralelamente, os processos físicos já existentes serão todos digitalizados.

A base de dados destes processos ficará no Tribunal de Justiça e todo o processo tramitará digitalmente. A implantação acontece de forma simultânea nessas varas, quando efetivamente os processos passam a ser digital.

Com a implantação da forma digital nas Varas de Execução Penal, o trâmite de processos será mais ágil, pois algumas fases do processo serão automatizadas.

Além da celeridade e economia de papel, o processo digital nas varas de execução penal garantirá total transparência das ações, pois o autos estarão na íntegra na internet.

A digitalização também garante mais facilidade de controle do cumprimento das penas e de benefícios, pois o sistema mostrará na tela de trabalho essas informações.

Outra facilidade é o acesso ao processo de qualquer lugar que tenha internet, ou seja, o magistrado, por exemplo, poderá despachar de qualquer lugar.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, as próximas comarcas a receber o processo digital serão Três Lagoas, Naviraí, Corumbá, Dourados e demais cidades que sediam presídios.

Em Campo Grande, também serão digitalizadas as quatro Varas de Família e a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de cumprimento das cartas precatórias criminais. Está programado também para este ano de 2010 o início dos processos digitais nas Varas de Fazenda Pública e Registros Públicos da Capital.

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