Produtores querem fundo de indenização por demarcação

Comissão formada no mês passado em Dourados por entidades ruralistas e índios vai propor à Assembléia Legislativa a criação de um fundo com objetivo de indenizar produtores rurais que tenham suas terras demarcadas e entregues aos índios pela Funai.

A proposta foi aprovada nesta terça-feira, durante reunião da comissão que aconteceu na Diocese de Dourados, com representantes do Sindicato Rural, Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS), Cimi (Conselho Indigenista Missionário), índios, Funai, Procuradoria Federal e Igreja Católica.

A proposta deve ser levada aos deputados Zé Teixeira (DEM) e Pedro Kemp (PT) e aos senadores Delcídio do Amaral (PT) e Valter Pereira (PMDB). Também deve ser apresentada ao governador André Puccinelli (PMDB) ainda nesta semana.

O fundo foi baseado em modelo de sucesso no Rio Grande do Sul, utilizado para indenizar produtores rurais.

Como é inconstitucional a indenização de terras pela União, a saída encontrada é se criar este tipo de mecanismo no Estado.

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