Programa atinge 70% da meta, mas mais pobres ficam sem casa
Criado em 2009 para ser o maior programa habitacional da história do país, o Minha Casa, Minha Vida conseguiu atingir 70,2% da meta para diminuir o déficit de moradias em Mato Grosso do Sul. Em nível nacional, o Estado atingiu o sétimo melhor resultado, mesmo assim, os mais pobres ainda questionam o programa e relatam dificuldade em serem selecionados por ter renda inferior a dois salários mínimos.
De acordo com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2009, faltavam 79.404 moradias em Mato Grosso do Sul. De lá para casa, o Programa Minha Casa, Minha Vida contratou a construção de 55.741 imóveis e atingiu 70,2% da meta.
No Rio Grande do Sul, o déficit era de 216.977 moradias e a União mandou construir 229.583 casas, superando, inclusive a meta. Ao mesmo tempo, o programa atingiu resultados pífios. É o caso da realidade de alguns estados, como Amazonas, que atingiu o menor percentual no país.
Em 2009, o Estado tinha um deficit habitacional de 17% de moradias - o segundo maior do país -, estimado em 155 mil unidades. Cinco anos depois, as contratações do Minha Casa Minha Vida somaram apenas 44 mil, ou seja, 28% do total de falta de residências.
Para especialistas, os governos locais seriam os responsáveis pelo baixo número de contratações nos Estados. "Isso se dá por falta de interesses dos governantes em promover a diminuição do deficit habitacional. O programa visa a parceria entre União, Estado e município. Quando um deles não se desenvolve, atrasa todo o programa na região", afirmou o consultor jurídico e ex-presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação, Anthony Lima.
No total, até março, 3,3 milhões de unidades já haviam sido contratadas pelo programa, o que representa 59% do deficit habitacional estimado, em 2009. A presidente Dilma Rousseff anunciou uma terceira etapa do programa na semana passada.
Sem chance – Apesar de atingir bom desempenho em Mato Grosso do Sul, gente sem casa e com baixa renda questiona o programa e se diz sem chance de lutar por uma moradia. Com renda de um salário mínimo, a aposentada Cícera da Silva Lopes, de 54 anos, não se vê atendida por não ter renda mínima.
“Para conseguir casa, pelo programa, é preciso receber de dois a três salários mínimos”, disse Cícera. Cansada de esperar, ela abondou aluguel de R$ 350 e foi morar com outras 45 famílias em área invadida, denominada Nova Esperança, na região das Moreninhas. “Agora, nem tenho como comprovar residência”, completou sobre as dificuldades de se incluir no programa.
Segundo ela, das 45 famílias que moram na área invadida, 41 têm cadastro nos órgãos competentes para sortear moradias. “Conseguiria tranquilamente pagar uma prestação de R$ 150 e gostaria muito de regularizar minha situação”, comentou a aposentada.
Há 13 anos com inscrições nos órgãos e devidamente renovadas no prazo certo, a auxiliar de secador, Maria José de Oliveira Spidola, de 35 anos, também mora no assentamento Nova Esperança, com o marido e dois filhos. “Conheço muita gente com menos tempo de cadastro, mas que consegue a casa bem antes, então, não entendo os critérios”, comentou.
Para ela, o “Programa Minha Casa Minha Vida é muito bom”. “Só que encontro dificuldades para aderir, principalmente, por causa da renda”, emendou. Juntos, ela e o marido recebem dois salários mínimos.
Com a renda, por 16 anos, ela pagou aluguel e comprometia R$ 250. “Cansamos e decidimos morar nessa área invadida”, contou Maria. “Agora, só me preocupo com compra de casa”, frisou. “Mas não quero deixar de pagar, se a prefeitura regularizar a nossa situação, aceitamos pagar valor simbólico”, finalizou.
Na mesma situação, mas com quatro filhos, vive a artesã Sônia da Cruz Rodrigues, de 27 anos. Ela tem cadastro em busca de uma moradia há nove anos. “O mais constrangedor de não ter a casa é na hora de matricular as crianças, nem endereço temos e precisamos pedir um emprestado”, relatou.
