Projeto de lei prevê transformar corrupção em crime hediondo
Proposição é do juiz federal Odilon de Oliveira e do publicitário e jornalista Atamaril Marques, de MS
Projeto de lei de iniciativa popular proposto pelo juiz federal Odilon de Oliveira e do publicitário e jornalista Atamaril Marques, o Tatá Marques, prevê transformar em crime hediondo a corrupção, com uma tabela de progressão de pena.
Dois projetos de outros autores já tramitam em Brasília, porém, o elaborado por Odilon e Tatá é o primeiro a sugerir a tabela de progressão de pena, que aumenta de acordo com o impacto e valores envolvidos. O deputado federal Fábio Trad (PMDB) é o responsável por apresentar o projeto na Câmara Federal, em Brasília.
De acordo com a proposta, os crimes de peculato doloso, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa devem sem inclusos como hediondos, junto aos outros crimes já descritos na Lei nº 8.072.
Conforme Tatá Marques, a ideia é que o projeto fosse apresentado ainda hoje. “Acreditamos que há grandes chances do projeto ser aprovado, afinal, é o primeiro a apresentar a tabela progressiva”, destaca o jornalista.
Para Tatá, a criação desta tabela corrige um grande problema da legislação atual, que pune igualmente crimes que somem valores diferentes e tenham conseqüências diferentes aos cofres e estrutura pública.
A justificativa para a proposta é que a prática dos delitos de corrupção é de alto potencial ofensivo ao erário, criando efeitos que afetam a credibilidade do Poder Público. Além disso, projeto diz atender ao pedido da sociedade por punições mais severas contra a corrupção.
Outro argumento aponta que a corrupção tem crescido e a impunidade tem sido regra, incentivando esse crescimento deste crime e a descrença da população nas autoridades e instituições públicas, atingindo as camadas sociais mais necessitadas.
