Projeto Expedição da Cidadania começa por Porto Murtinho
O projeto "Expedição da Cidadania", que levará juizados itinerantes e outras dezenas de atividades a populações tradicionais do interior do Brasil, iniciará suas atividades por Porto Murtinho, no dia 8 deste mês.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) está promovendo o projeto, em parceria com dezenas de entidades, com o objetivo de proporcionar aos ribeirinhos, pantaneiros, seringueiros, caipiras e caboclos, emissão de certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor e serviços previdenciários, além de regularização de estrangeiros.
O projeto "Expedição da Cidadania" deverá trazer a Justiça até o cidadão, dando a ele acesso direto ao Juizado Especial Federal e ao Juizado Estadual.
Além disso, serão oferecidos serviços básicos e preventivos na área de saúde, com a presença de médicos e dentistas. Também estão previstas palestras sobre cidadania, educação previdenciária e fiscal, saúde, qualidade de vida, educação ambiental e higiene bucal.
O Sesi será um dos parceiros, levando o projeto "Cozinha Brasil" com cardápio adequado à região.
"Tendo em vista a impossibilidade desta população se deslocar até o Poder Judiciário, a Justiça Federal tem o dever de ir ao seu encontro. E não adianta a Justiça ir sozinha, porque a maioria destas pessoas não tem documentos, por isso estamos com vários parceiros", destacou a diretora cultural da Ajufe, Raquel Domingues do Amaral Corniglion, que está organizando o evento.
Em sua primeira fase, o projeto "Expedição da Cidadania" conta com a parceria do Governo do Estado, Defensoria Pública, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Juizado Especial Federal de Campo Grande, Tribunal de Justiça, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e da Rede Globo.
Colaboram ainda Defensoria Pública da União, Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome, Receita Federal, Polícia Federal, Caixa Econômica Federal, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Sesi e da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores).
Também são parceiros a ABO (Associação Brasileira de Odontologia), Exército e Marinha do Brasil, que darão apoio logístico à expedição.
Em Porto Murtinho, que será a primeira cidade contemplada, o projeto firmou parceria com a prefeitura da cidade, para que os trabalhos sejam realizados de 9 a 13 de março, no Centro de Atividades Múltiplas.
No dia 8 de março, haverá uma festa de lançamento do projeto, com a participação da banda municipal e do coral "Meninas Cantoras de Porto Murtinho".
Já no período de 25 de março a 8 de abril, a expedição descerá o Rio Paraguai no trecho entre Ladário e Porto Murtinho, passando por Corumbá e totalizando aproximadamente 400 quilômetros. O objetivo é atender os ribeirinhos, que não têm acesso a este tipo de serviço.
