Promotoria realiza audiência sobre meia entrada na Capital

O MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) realiza nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir o direito à meia-entrada nos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer realizados em Campo Grande. A audiência acontecerá a partir das 14h, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, “Auditório Cláudia Menezes Pereira”, localizado na Rua da Paz, centro de Campo Grande.

De acordo com o Promotor de Justiça Antônio André David Medeiros, a audiência será realizada “com a finalidade de obter dados, subsídios, informações, relatos, sugestões, críticas ou propostas concernentes à efetivação do direito à meia-entrada nos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer realizados em Campo Grande-MS, com o fim de obter a colaboração da coletividade e melhor discutir a questão envolvendo a garantia à meia-entrada e suas consequências para a própria comunidade local, bem como formar a convicção deste Promotor de Justiça no âmbito do Inquérito Civil nº 056/2014, com vistas a apurar possível violação à garantia da meia-entrada nos eventos realizados em Campo Grande-MS”.

Podem participar da Audiência Pública como debatedores quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que possuam interesse geral na questão objeto da audiência ou que, pela experiência profissional e/ou acadêmica, possam contribuir para o esclarecimento do objeto da sessão, desde que convidado pela presidência da Audiência Pública. As manifestações versarão, obrigatoriamente, sobre assuntos que digam respeito ao objeto da audiência.