Provas discursivas do concurso para juiz serão de 1º a 3
As provas discursivas para o concurso de juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram marcadas para os dias 1º, 2 e 3 de agosto na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), que fica na Avenida Tamandaré, 6000, no Jardim Seminário, em Campo Grande.
A informação está na edição desta segunda-feira do Diário da Justiça, onde consta também a relação dos candidatos habilitados para essa segunda fase.
A primeira prova consta na elaboração de um texto que aborda Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Comercial, Administrativo, Tributário e Organização Judiciária. A segunda prova consistirá na elaboração de um texto nas áreas de Direito Penal, Processual Penal, Consumidor, Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Infância e Juventude e Direito Eleitoral.
Já a terceira consistirá na lavratura de uma sentença sobre matéria cível ou penal, sorteada na hora da realização da prova, com problemas de direito material e processual.
A prova discursiva terá duração de cinco horas e cada uma vale dez pontos. Deverá ser feita pelo próprio candidato, com letra legível e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
Estarão eliminados do concurso aqueles que não obtiverem nota igual ou superior a cinco em cada uma das provas discursivas. A próxima fase do concurso será a prova oral.
Estão disponibilizadas 22 vagas, das quais três serão destinadas aos candidatos portadores de deficiência. O salário é de R$ 18.957,64.
Os aprovados, nomeados e empossados serão inscritos na Escola Superior da Magistratura para curso preparatório, com duração de três meses. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) está responsável pelo concurso.
