Quase 40% dos presos no Estado já trabalham dentro ou fora dos presídios
Quase 40% dos presos do Estado têm uma atividade ocupacional, remunerada ou não, dentro e fora dos presídios, segundo dados da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul). Conforme o órgão, entre os 12 mil detentos, aproximadamente, 39,7% exercem uma atividade laboral.
Mato Grosso do Sul supera o índice nacional de atividades envolvendo a massa carcerária, que é de 18%.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Souza de Oliveira Filho, a ressocialização por meio do trabalho remunerado e o envolvimento com a família e a religião são respostas positivas do sistema prisional do Estado.
Ao todo, 91,98% dos internos do regime semiaberto trabalham, sendo mais de 80% (1.911) remunerados.
Em 2007, primeiro ano do mandato do governador André Pucinelli, o Estado tinha parceria com apenas 27 empresas que ofereciam vagas ao sistema. No ano passado, o projeto teve adesão de 115 empresas, que totalizam hoje 176 empresas.
O Governo tem desenvolvido ações que reforcem o controle da segurança nas 45 unidades penais, o que inclui programas fundamentais de atenção especial aos internos, como a educação e a saúde, os quais já são reconhecidos como modelos pelo Ministério da Justiça.
Em Campo Grande, cidade com a maior população de presos – 5,3 mil homens e mulheres em regimes fechado, semiaberto e aberto - grande parte dos detentos estão nas salas de aula, instaladas nos presídios, onde recebem formação fundamental, média e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Empresas- A empresa Agosto Confecções, de Campo Grande, uma das primeiras a aderir ao programa, emprega hoje 42 mulheres, das quais 30 estão na mini-indústria instalada no Estabelecimento Penal Irmã Irma Zorzi.
“O projeto tem dado resultados. É bom para a sociedade e mais empresas deveriam aderir”, disse o empresário Edson Germano, dono da empresa especializada em uniformes.
Há nove anos participando da iniciativa de oferecer vaga para o sistema carcerário, Germano criou até um nome para sua iniciativa, “Vestindo a liberdade”, e muitos dos atuais empregados são ex-presidiárias.
Ele conta, com orgulho, o caso de uma interna que montou sua própria confecção após cumprir a pena. “Isso é gratificante e demonstra que a iniciativa do governo de dar oportunidade a estes presos de se reencontrar na sociedade é positiva e merece o apoio de todos”, diz o empresário.
“É dada a eles a oportunidade de trabalharem, serem remunerados por isso, e ainda aprendem uma profissão”, pontuou o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Vantuir Jacini.
O Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, unidade masculina de regime semiaberto que abriga 365 detentos, na Capital, é outro exemplo da parceria de sucesso.
A unidade se tornou uma referência nacional e mereceu destaque da Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Estado de Mato Grosso do Sul (COVEP). Hoje o programa conta com parceiros como a multinacional Metal Frio, de Três Lagoas.
As empresas têm isenções fiscais do Estado e de encargos trabalhistas e os reclusos recebem remuneração e remição de um dia na pena a cada três de serviço prestado. Em 2013, a Agepen firmou 82 novos convênios, ampliando e diversificando ainda mais a formação profissional dos internos em novas e diferentes áreas, como higienização industrial e processamento de couros, peles e lãs.
