Queda em repasse para obras ameaça pagamento de servidores
A crise econômica suspendeu investimentos e ameaça o pagamento de salários de funcionários públicos nos municípios do interior de Mato Grosso do Sul. Prefeituras estão sem poder de investimentos em projeto, programas e obras de infraestrutura nas cidades e ainda com os recursos escassos, sofrem para pagar os salários e deixar os serviços básicos em pleno funcionamento. Este cenário é o resultado de queda em repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e federais.
O prefeito de Corumbá, Paulo Duarte (PT), ressaltou que houve queda em relação ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na ordem de 30%, o que obrigou o executivo fazer ajustes, rever investimentos e conter despesas, para conseguir cumprir os compromissos.
“Esta situação está cada vez mais preocupante, esta queda nos repasses atingem muitos os municípios, em Corumbá estou buscando economia em despesas como água, luz, telefone, diárias, que precisam ser autorizadas pelo prefeito e outras demandas”, disse o petista.
Duarte ressaltou que são com estes repasses federais e estaduais é que se paga a folha salarial dos servidores, assim como a arrecadação própria. “Somente no ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) tivemos uma queda grande, com a diminuição de R$ 500 mil, temos nos esforçado para manter projetos na área da saúde e educação, cortando infraestrutura e custeio”.
O prefeito de Rio Verde, Mário Kruguer (PT), ressaltou que diferente de alguns municípios do Estado, o seu sempre teve dificuldades financeiras, mas que até o momento está conseguindo pagar os salários, porém sem a menor condição de investimentos próprios. “Só podemos propor algo, com a parceria do governo estadual e a União, no máximo investimos em ações eventuais de tapa-buraco, com recursos advindos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS)”, ressalta.
Kruguer ressaltou que ainda não promoveu demissões em Rio Verde, já que o pessoal está lotado em áreas como educação e saúde. “Temos um compromisso de fazer concurso público, mas por exemplo, não terceirizamos limpeza pública”.
Compromissos – O prefeito de Aquidauana, José Henrique Trindade (PDT), ressaltou que uma das alternativas dos municípios é justamente fazer um planejamento, para que não esteja refém destes repasses, que podem comprometer obrigações da administração. “Não é novidade que o investimento está preso, mas existem prefeitos com dificuldade e com medo de não pagar o básico, aqui estamos com o pagamento em dia, mas sempre podemos ser surpreendidos”.
Para Luis Felipe Barreto de Magalhães (PT do B), prefeito de Chapadão do Sul, a situação ainda está mais tranquila, porque houve aumento no percentual do ICMS, devido a produção do município, mas mesmo assim, ele ressalta que a receita cobre apenas os gastos do dia a dia. “Fazemos o básico que é pagar os salários e serviços essenciais, principalmente nesta época de aumento de salários, estamos no sufoco”.
