Receita aperta cerco às compras feitas no Paraguai
A operação Férias Legais, realizada desde terça-feira pela Receita Federal, aperta o cerco contra as compras feitas no Paraguai e que não são regularizadas ao entrar em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o auditor-fiscal da Receita em Ponta Porã, Gustavo Henrique Timler, já foram apreendidos R$ 300 mil em mercadorias, como eletrônicos, brinquedos, materiais de informática e maquiagem.
"Como sabem da fiscalização, muitos deixam as mercadorias represadas no Paraguai e em Ponta Porã, portanto o material deixa de chegar a Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro", afirma.
Neste sábado, dia em que, tradicionalmente, muitos sul-mato-grossenses viajam para a região de fronteira, a fiscalização causa longas filas de veículos na BR-463. A ação é realizada no posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Ao todo, 32 servidores participam da fiscalização. Doze foram nomeados na semana passada e estão treinando para atuar no Núcleo Especial de Repressão ao Contrabando e Descaminho. A Receita Federal enviou dez servidores de Brasília para atuar no apoio à ação.
O auditor explica que a Receita Federal de Ponta Porã funciona de segunda a sábado até às 20h e aos domingos até às 16 horas para que o turista regularize as compras feitas no país vizinho.
As mercadorias com valor inferior a 300 dólares são declaradas gratuitamente. Se ultrapassar o valor da cota, deve-se pagar o imposto da Receita Federal, que equivale a 50% do valor excedente. "No caso de um notebook que custa mil dólares, a pessoa paga a metade do valor excedente à cota, portanto 350 dólares", explica Gustavo Timler.
