Recurso para educação terá aumento de 37% em MS
O Fundeb (Fundo Nacional do Ensino Básico) deve repassar 37% a mais de recursos para a educação neste ano em Mato Grosso do Sul. Conforme projeção da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), o total deve aumentar em R$ 370 milhões, passando de R$ 1 bilhão para 1,370 bilhão.
O financiamento do ensino público compreende creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
Dentre os municípios, Douradina dever ter o maior crescimento: 63%. Os recursos crescerão de R$ 964 mil para R$ 1,5 milhão.
A projeção aponta que o menor aumento será registrado em Inocência: de R$ 1,4 milhão para R$ 1,5 milhão. Em Campo Grande, o incremento deve ser de 34,76%, o que representa R$ 55 milhões a mais.
Para Dourados, a previsão é que os recursos provenientes do Fundeb aumentem em 31,58%: de R$ 42 milhões para R$ 55 milhões.
Em 2009, o repasse para o Fundeb vai alcançar o percentual máximo: 20%. O dinheiro para o fundo vem de contribuições do governo federal, Estado e municípios. As três esferas devem contribuir com 20% sobre o FPE (Fundo de Participação dos Estados), FPM (Fundo de Participação de Municípios), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e Imposto sobre Produtos Industrializados.
Estados e municípios também contribuem com IPVA (Imposto sobre Propriedade Veículos Automotores) e ITR (Imposto Territorial Rural).
O total arrecadado é distribuído entre os municípios conforme o número de matrículas.
