Repórter consegue tirar RGs diferentes em nove capitais, incluindo Campo Grande

Reportagem do jornal Folha de São Paulo deste domingo denuncia falhas por conta da ausência de um  sistema de unificação, previsto em lei desde 1997, para controle da emissão da Carteira de Identidade no País. O repórter Reynaldo Turollo Jr. percorreu capitais brasileiras e conseguiu emitir o RG em nove cidades, inclusive em Campo Grande. Mesmo que não seja crime possuir RG de diferentes Estados, o fato abre brecha para a prática de crimes.

Foram emitidos documentos em Vitória, Campo Grande, Maceió, João Pessoa, Natal, Rio Branco, Porto Velho e Porto Alegre. Isso só é possível, uma vez que a emissão do documento é estadual, e os institutos de identificação não trocam informações entre si e o único requisito para requerer um RG é a apresentação de certidão de nascimento ou casamento e, não necessariamente residir no Estado, informaram órgãos de identificação.

Reynaldo relata que esteve em Campo Grande no mês de janeiro e esperou por sete horas para tirar o documento, além de pagar taxa de R$ 26, hoje já extinta.

Em Porto Velho (RO), pessoas passam a noite na fila para conseguir uma senha no posto de atendimento e, ainda, enfrentam três horas para coleta de impressões digitais. A maior espera, no entanto, ocorreu em Maceió (AL), onde é preciso aguardar 40 dias para ter o documento em mãos.

Quanto à coleta de impressões digitais, Reynaldo ressalta que enquanto Vitória ainda usa tinta, os Estados de Rio Grande do Sul, Rondônia e Mato Grosso do Sul já se anteciparam a projeto federal e implantaram o Afis (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais).

A ausência de um sistema integrado que reconheça as impressões digitais também possibilitou ao repórter emitir um RG em Belo Horizonte, com dados de um colega do jornal.

Tirar RG com nome falso é crime, pois ele pode facilitar a abertura de contas correntes e financiamentos que facilitam esquemas de lavagem de dinheiro, além de golpes.

Em 2003, um idoso foi preso em Goiás com 16 identidades com nomes diferentes. Ele recebia 16 pensões do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Solução empacada - Em 2010, o governo federal anunciou a implantação do RIC (Registro de Identidade Civil), cartão com chip para substituir o atual RG em até dez anos. Com ele seria possível comparar impressões digitais entre os Estados, antes da emissão do documento.

No entanto, o projeto empacou. Contrato com a Casa da Moeda para a emissão de 2 milhões de RIC’s, orçado em R$ 90 milhões, fracassou e dos 14 mil cartões, apenas 52 estão válidos.

Redesenhado em 2012, o projeto previu gastos de R$ 6 bilhões em 12 anos, mas ainda não há definição quanto ao local de armazenamento dos dados e tecnologia a ser utilizada, se nacional ou não. O grande desafio será compor uma infraestrutura capaz de armazenar os dados de cerca de 200 milhões de brasileiros.

Um grupo interministerial composto por representantes dos ministérios do Planejamento, Previdência e Fazenda tem re reunido para debater o assunto em conjunto com o Ministério da Justiça, mas cabe ao Palácio do Planalto a decisão final para a efetiva implantação do serviço.

Cancelado e devolvido - No caso do documento emitido em Minas Gerais com o nome divergente da foto e digitais, a reportagem informa que o devolveu as autoridades do Estado, junto com um pedido de cancelamento. Já os demais, com os dados corretos e números diferentes, serão entregues ao Ministério da Justiça.