Reunião define ações para bacias do Prosa e Gameleira
Anteontem, a Procuradoria-Geral de Justiça do MPE (Ministério Público Estadual) recebeu representantes de órgãos ligados ao Meio Ambiente para tratar de problemas sobre a drenagem em alguns pontos de Campo Grande.
O encontro foi para analisar o inquérito civil 001/2010, em trâmite pela 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, que tem como objetivo investigar as causas e solucionar os problemas de drenagem na micro-bacia do Prosa, região do shopping Campo Grande, bem como a ação civil pública 001.98.004083-8 proposta pelo MPE, que visa solucionar problemas de drenagem na micro-bacia do Gameleira, localizada na região das Moreninhas.
A reunião foi convocada pelo MPE com o objetivo de fixar ações conjuntas e parceria técnica entre o município de Campo Grande e o estado na condução das obras de contenção das águas pluviais e solução dos problemas de drenagem nos procedimentos e processos instaurados, devido à proximidade do período das chuvas.
Durante a conversa o MPE, por meio do Daex (Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução), destacou que as obras de drenagem na região do Shopping Campo Grande, em execução pela Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), são necessárias para evitar novas enchentes e desabamentos, pois devido a sua importância devem estar associadas à execução de obras de retenção e contenção, mediante a construção de barragens e piscinões, como já apontadas no Plano Diretor de Drenagem do Município, e que após as chuvas de fevereiro de 2010 ainda não foram iniciadas.
Existe a pretensão de a prefeitura construir uma quarta barragem no Córrego Sóter que aumentará significativamente o índice de retenção das águas pluviais, constituindo a obra numa importante medida para a solução nos alagamentos da região.
Após os debates e exposição dos problemas enfrentados pelo município na micro-bacia do Prosa, deliberou-se, consensualmente, acerca da formação de um grupo de trabalho entre técnicos do estado e do município para um intercâmbio de informações e conhecimento, a fim de delinear as obras prioritárias de drenagem a serem executadas pelos entes públicos na região do Parque Estadual do Prosa, principalmente, as de contenção e retenção. O relatório contendo os estudos a serem realizados deverá pontuar os problemas atuais, as ações já implementadas e as medidas que ainda são necessárias para a completa solução dos problemas de drenagem.
O grupo de trabalho deverá concluir os estudos em 60 dias, quando será designada uma apresentação que fixará as estratégias em conjunto entre os Poderes Públicos Estadual e Municipal, definindo um cronograma de execução das obras.
Com relação à micro-bacia do Gameleira, o município informou que já realizou estudos das obras de intervenção, orçamento e cronograma das obras. O estado, por meio do secretário estadual de Meio Ambiente, esclareceu que na faixa de domínio da BR-163 serão realizadas as obras de contenção das águas pluviais, que serão iniciadas no próximo ano, concomitantemente com as obras de drenagem urbana do município. (Com informações do MPE).
