Saída de presidente da Funai é reflexo de descaso do órgão, dizem entidades
Há uma semana, a Funai (Fundação Nacional do Índio) está sem presidente. Depois de administrar o órgão durante 1 ano e três meses, Maria Augusta Assirati pediu exoneração, mas até agora a demissão não foi publicada no DOU (Diário Oficinal da União). Para entidades e líderes indígenas, a cadeira vazia é reflexo da falta de atenção dada pelo Governo Federal à Funai.
Maria Augusta pediu exoneração no dia 26 de setembro e se mudou para Portugal, onde cursa doutorado. Desde a saída da presidente, nenhum comunicado foi emitido pelo site oficial da Funai e portarias continuam sendo publicadas no DOU com assinatura da ex-presidente. O Ministério da Justiça ainda não se pronuciou sobre o substituto de Maria Augusta.
O coordenador regional do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Flávio Machado, avalia a situação como preocupante, já que as ações da Funai vem sendo controladas pelo Ministério da Justiça e principalmente pelo Governo Federal nos últimos meses.
“Existe uma decisão do Governo Federal de não fazer avançar os processos de demarcação, o que houve nos últimos meses em relação à Funai foi um processo de sucateamento e de retirada a autonomia da entidade que constitucionalmente possui frente aos processos, claro, com subordinação ao Ministério da Justiça”, explica.
O coordenador é ainda mais crítico ao afirmar a falta de autonomia da Funai. “Na nossa visão, a presidente era um fantoche e isso ocasionou a saída dela. Tendo um presidente ou não, não muda muito. Mas é importantíssimo que o novo presidente seja respeitado e os índios devem ser consultados”, diz.
Sobre a estagnação dos processos dermacatórios em Mato Grosso do Sul e no restante do país, o coordenador do Cimi afirma que vários casos dependem somente da homologação. “Existiam processos na mesa da Maria Augusta que poderiam avançar, mas não andavam por ordem do Governo e na mesa da presidente também”, finaliza.
Morador da aldeia Água Bonita e responsável pela coordenação indígena de órgão ligado ao PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Élcio Terena, afirma que o descaso do Governo Federal em relação à Funai tem influenciado a vida dos índios.
“Além das demarcações paradas, a violência nas aldeias só cresce, está terrível e não vemos ninguém se manifestar para resolver o problema. Os índios ficam a mercê da sociedade e das autoridades”, diz.
O indígena diz ainda que sem direção, as ações da fundação devem ficar ainda mais estagnadas. “Se já não estava bom com presidente, imagina agora. Nós temos que pedir a Deus para nos ajudar”, desabafa.
