Sejusp deve apresentar em 30 dias solução para presídios
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, comprometeu-se a apresentar soluções para o caos nos estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul. A informação é do juiz-auxiliar da presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Erivaldo Ribeiro dos Santos, e foi feita em entrevista após a cerimônia de encerramento dos trabalhos do mutirão carcerário.
De acordo com o representante do CNJ, será encaminhado ao secretário relatório que aponta as irregularidades detectadas. Contudo, antes mesmo disso ser feito, em reunião realizada com Jacini, ele declarou que irá apresentar em 30 dias propostas para sanar os problemas, tã logo receber o relatório.
Entre as irregularidades encontradas pelo mutirão, o magistrado destaca a pequena quantidade de agentes para cuidar de grande número de detentos, a superlotação e a alimentação precária. "O semi-aberto é um problema sério em Campo Grande e no interior", ressalta ainda.
Apesar disso, ele afirma que a situação dos estabelecimentos penais de MS não difere muito dos demais presídios do País, que apresentam problemas semelhantes.
Para o CNJ, é imprescindível que se invista na ressocialização dos detentos, pois, se isso não ocorre, a tendência é que eles retornem piores à sociedade. "A qualidade da ressocialização interfere no comportamento quando ele sai", afirma.
Resultados - Após o encerramento dos trabalhos do mutirão, o juiz-auxiliar do CNJ avalia que o resultado foi positivo, pois além dos processos aos quais foi dado andamento, foi produzido um documento que será entregue ao presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, e à Corregedoria Geral.
Apenas depois de entregue às autoridades é que o conteúdo do relatório poderá ser divulgado para a imprensa. O juiz Eriberto Ribeiro adianta apenas que ele o documento poderá servir como norte para o Governo, para a Defensoria e para o Ministério Público a fim de contribuir para a elaboração de políticas de melhorias para os estabelecimentos penais.
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