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Cidades

Semana de Conciliação julga processo de R$ 1,7 milhão

Redação | 17/09/2009 16:15

Após 15 anos, a 1ª Vara Cível de Três Lagoas concluiu o julgamento de um processo de inventário sobre bens avaliados em aproximadamente R$ 1,7 milhão. O julgamento foi concluído pelo juiz Rogério Ursi Ventura na Semana Nacional de Conciliação, que termina amanhã.

A ação passou pelas mãos de vários magistrados, foram diversas tentativas ao longo desses anos de tentar julgar o feito, no entanto, por diversos fatores, como a falta de recursos para o pagamento dos tributos devidos, a decisão estava atravancada.

A partilha de bens começou com a morte do proprietário em 19 de março de 1994. Posteriormente, um dos herdeiros faleceu, deixando três filhos, há época, um menor de idade, os quais foram incluídos no processo.

Ao longo dos anos, houve a concessão de vários alvarás judiciais para alienação de bens e levantamento de valores, além de habilitação de credores e com o passar dos anos, o inventário foi convertido em arrolamento, visto que não existiam mais herdeiros menores.

As partes apresentaram descrição completa de bens móveis e imóveis, créditos e débitos, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, enfim, uma infinidade de procedimentos, de novas situações, juízes titulares da respectiva vara e nenhuma solução.

Para a Semana da Conciliação

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