Senado aprova venda de bebidas alcoólicas em rodovias
O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que altera a Medida Provisória 415, que permite a venda de bebidas alcoólicas em todas as rodovias do Brasil. Porém, foram mantidas as punições aos motoristas que dirigirem alcoolizados.
A Câmara já havia liberado a venda de bebidas alcoólicas nas estradas em zonas urbanas e manteve a proibição da venda em zonas rurais. Agora, o projeto volta agora para a Câmara.
No Senado, ficou mantido que o combate deve ser ao consumo de álcool pelo motorista. O texto aprovado aumenta o rigor contra os motoristas que consomem álcool. Foi incluída na MP a tese da alcoolemia zero para os condutores de veículos. Pelo texto aprovado, serão multados motoristas que tenham no sangue qualquer índice de álcool.
Hoje, estão sujeitos a sanções os condutores que tiverem concentração acima de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue. Os motoristas que dirigirem embriagados pagam multa e perdem a permissão para dirigir por doze meses.
O texto aprovado pelo Senado prevê pena de detenção para o condutor com concentração alcoólica acima de 0,6 gramas por litro de sangue que se envolver em crime de trânsito. Será considerado ainda crime comum, sem direito a fiança, atropelamento em calçadas, faixas de pedestre ou acostamentos ou participar de rachas ou pegas.
