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Cidades

Servidores do Judiciário Federal mantém paralisação

Redação | 09/06/2010 12:28

Os servidores da Justiça Federal, TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e TRE (Tribunal Regional Eleitoral) prosseguem a paralisação apesar das liminares da AGU (Advocacia Geral da União) que foram deferidas parcialmente pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça).

Em todo o Estado, há cerca de 3000 servidores nestas categorias. Destes, cerca de mil são filiados ao Sindijufes (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul) e mantém a paralisação, com 30% do efetivo realizando o serviço nas repartições.

As liminares impetradas pela AGU determinam que pelo menos 80% dos servidores de toda a Justiça Federal trabalhem normalmente. A liminar vale somente para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal e a Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União), sem atingir os sindicatos locais.

De acordo com o coordenador jurídico do sindicato, Celso Neves, haverá reunião de membros do STF (Supremo Tribunal Federal) com o Ministério do Planejamento hoje às 16h.

O STF deve apresentar uma proposta fechada sobre a estruturação das carreiras do judiciário federal, porém não foram divulgadas detalhes desta proposta, que caso seja aceita será implantada em 2011.

A greve, que teve adesão de 80% dos Estados e 50% dos servidores do judiciário em MS, teve início no dia 31 de maio.

Os servidores reivindicam a rejeição do Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados que proíbe reajuste salarial para os próximos dez anos e ainda inviabiliza a reforma de prédios, construção de novas unidades e impede a posse de novos concursados. Também defende a aprovação de projeto de lei que concede reajuste de 56% nos salários.

De acordo com o Sindijufes, caso seja aprovado, o projeto acarretará um verdadeiro sucateamento do serviço público de um modo geral, pois prevê a extinção de investimentos nesse setor, por igual período.

Os presidentes do STF, Cezar Peluso, e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, pressionaram a Câmara para que a tramitação do projeto que aumenta em 56% os salários dos servidores, mas não foi suficiente.

Em reunião ontem, com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) e com lideres dos partidos da Casa de Leis, os presidentes ouviram que não haverá votação antes das eleições.

De acordo com reportagem do Correio Braziliense, a proposta não será votada em regime de urgência, como deseja o Judiciário, ficando para depois de outubro.

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