A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 25 de Fevereiro de 2017

11/11/2016 15:41

STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância

André Richter, da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário.

Em outubro, por seis votos a cinco, o Supremo tinha mantido o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância.

Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões na noite deste sábado
A Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões para o apostador que acertar os seis números da sorte do concurso que será realizado na noite deste sábado (25),...
Inscrições para bolsas de auxílio parmanência da UEMS seguem abertas
Continuam abertas até o próximo dia 10 o prazo de inscrições para participação da seleção de estudantes da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso...
Procuradoria do Estado recebe candidaturas para eleição de nova chefia
Foi aberto pela PGE-MS (Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul) na quarta-feira (22) o procedimento de eleição para corregedor-geral e corregedor-g...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions