STJ nega liberdade a acusado de invadir casa de Nelsinho
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado ao empresário Moacir Zanuncio dos Santos, de 49 anos, acusado de ser o mandante do assalto à casa do prefeito Nelsinho Trad (PMDB). Este foi o segundo pedido de liberdade negado feito pela defesa de Moacir.
O empresário foi preso em maio de 2009 acusado de ser o mentor da ação criminal, fornecendo as armas utilizadas pelos comparsas. Moacir também confessou a participação em um assalto ao filho do prefeito.
A defesa impetrou habeas corpus em primeira instância perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que negou o pedido. Para o TJMS, o decreto se encontra devidamente fundamentado em fatos reais. Além do mais, "a prática delituosa e a conduta do ora denunciado, antes e depois do crime, revelam sua periculosidade, a ponto se justificar a prisão preventiva".
A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, pois, segundo os advogados, não existem motivos para a prisão cautelar do preso. O pedido argumenta que o o acusado "é primário, não registra antecedentes criminais, exerce atividade lícita e possui endereço fixo em Campo Grande".
O desembargador convocado Celso Limongi, em seu voto, concluiu que a prisão cautelar foi decretada com base na justificada periculosidade concreta. As circunstâncias favoráveis do preso, como primariedade, bons antecedentes e residência fixa não impedem o decreto de prisão preventiva.
O caso - Moacir Zanuncio dos Santos, proprietário de uma livraria numa escola particular tradicional da Capital, foi denunciado por ser o mandante do crime no dia 5 de maio de 2009. Ele também é acusado de ter mandado roubar o filho do prefeito, Nelson Trad Neto.
Além de Santos, estão presos pelo assalto Anderson Ferreira dos Santos (Penitenciária de Segurança Máxima) e Silvio Cezar Gonçalves Dutra e Paulo Henrique (Presídio de Trânsito).
