STJ nega liberdade a preso com 21 kg de cocaína em MS
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje pedido de liberdade provisória a Fernando Gonçalves Junior, preso preventivamente desde outubro de 2009 por tráfico de drogas.
Fernando foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal, em Ponta Porã, quando tentava transportar 21 quilos de cocaína de Mato Grosso do Sul para São Paulo. A droga estava escondida em um carro.
O primeiro pedido de liberdade provisória foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mas também foi negado. De acordo com os magistrados, a negativa foi uma forma de garantir a ordem pública.
Para o Tribunal de Justiça, a liberdade em um crime de tamanha gravidade praticado em região de fronteira ensejaria um incremento ainda maior do tráfico.
Após a negativa do TJ, a defesa de fernando alegou no pedido de habeas corpus encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça constrangimento ilegal e ausência de fundamentação para a prisão preventiva.
Porém, mesmo reconhecendo que a prisão preventiva é medida de caráter excepcional, o ministro relator, Og Fernandes, ressaltou ela está "lastreada na garantia da ordem pública", evidente na grande quantidade de droga apreendida.
