STJ nega pedido de transferência de Marcinho VP de MS para o RJ
Um dos principais líderes da facção criminosa Comando Vermelho, Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, vai continuar preso em Campo Grande, já que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) não analisou o pedido da defesa de transferir o traficante da volta para o Rio de Janeiro.
O Tribunal Regional Federal não se manifestou sobre o pedido da defesa, o que impossibilitou a análise do STJ, conforme esclareceu a ministra Alderita Ramos de Oliveira, desembargadora convocada do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Com base na Constituição Federal, cabe ao STJ decidir habeas corpus contra atos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais. Mas como não houve manifestação desses tribunais, o pedido não pode ser analisado.
A defesa alegou que o traficante estaria há mais de seis anos em regime disciplinar diferenciado, sendo desnecessária. A decisão que negou o pedido de liminar foi publicada no dia 24 de setembro.
Cumprindo pena na penitenciária federal de Campo Grande, Marcinho é acusado de comandar o tráfico no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, além de ter sido condenado por vários crimes, entre eles homicídio e formação de quadrilha.
Transferido várias vezes, Marcinho já esteve preso no Rio de Janeiro, depois em Catanduvas (PR) e passou por Porto Velho (RO) até chegar a Campo Grande. VP foi retirado da capital fluminense por causa de ataques à ônibus, que supostamente teriam acontecido a mando dele.
