Suspensas há três anos, cirurgias de ouvidos podem beneficiar 600
Cirurgias paradas desde 2011 e 600 pessoas amargando na fila, correndo risco até de ficarem surdas. Com base nesse cenário, o MPE (Ministério Público Estadual) pede na justiça a realização de todas as cirurgias otológicas ( de ouvido) da demanda reprimida no prazo de 30 dias. O tempo deverá ser contado a partir da avaliação pré-operatória e risco cirúrgico do paciente. O processo é contra a Prefeitura de Campo Grande e o Estado.
De acordo com a promotora Paula Volpe, o convênio com a Funcraf (Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-Faciais) para a realização das cirurgias não foi renovado desde 2011. “Por isso a fila se formou”, diz. Durante o procedimento antes do processo, o MPE questionou as secretarias municipal e estadual de Saúde.
"Falaram que vão comprar microscópio, estão em tratativa, mas sem justificativa concreta”, explica. A ação também é contra o governo porque a fundação, com sede na Capital, atende pacientes do interior.
Segundo a coordenadora administrativa da Funcraf, Carla Pacheco Salvego, a lista de espera por cirurgias já chegou a ter mais de 900 pessoas. “Alguns fizeram particular, alguns, mais idosos, infelizmente, faleceram”, afirma.
A parceria com a Sesau vigorou entre 2009 e 2011. No período, 400 cirurgias foram realizadas na Santa Casa. “Disponibilizávamos os nossos otorrinos. Depois que o convênio acabou, nenhum lugar faz pelo SUS. Só consegue quem entra na justiça”, salienta a coordenadora.
Conforme Carla Salvego, a secretaria de Saúde montou uma equipe para as fazer as cirurgias no hospital São Julião. Trinta pacientes foram para triagem, mas nenhum passou pelo procedimento cirúrgico.
A ação civil publica foi proposta pelas 32ª e 49ª Promotorias de Justiça na última semana. O juiz determinou que as secretarias de saúde prestem informações antes de decidir o pedido de liminar.
Em caso de deferimento, a ação propõe bloqueio das contas dos requeridos, no exato valor da intervenção cirúrgica e do tratamento completo, na hipótese de descumprimento.
