TCU constata irregularidades em 11 obras feitas em MS
O Tribunal de Contas da União aprovou nesta terça-feira relatório que recomenda a paralisação de 41 obras federais, entre elas, 11 de Mato Grosso do Sul.
Segundo o TCU, todas apresentaram "indícios de irregularidades graves", constatação feita depois da fiscalização de 219 obras federais neste ano.
Dentre os processos com problemas, estão 13 projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em Mato Grosso do Sul, entre as obras de valor mais elevado que devem ser paralisadas estão a execução e conclusão da obra e reforma dos ambientes já existentes da Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina, que soma R$ 1.498.540,49; e a, pavimentação asfáltica, melhoramentos e restauração na rodovia BR-359/MS, no trecho na divisa com Goiás até o entroncamento da BR-262, na fronteira Brasil-Bolívia, no valor de R$ 47.320.326,77. Nos dois casos o problema foi preços excessivos frente ao mercado.
Na área e educação, só em investimentos feitos na UFMS as irregularidades foram encontradas na construção do laboratório de botânica em Campo Grande (R$ 374.057,04), na criação de salas de aula e circulação, também na Capila (R$ 447.930,00); a obra do Centro de Biotecnologia (R$ 249.552,84); a Construção da Unidade 12 (R$ 1.254.150,00); na obra denominada Campus do Pantanal, em Corumbá (R$ 1.339.496,20), a conclusão do Campus de Nova Andradina (R$ 1.668.410,00)e obra estrutural no mesmo predio; alem de falhas na conclusão do Campus de Chapadão do Sul (R$ 1.703.430,00). Mesmo assim, nesses casos, a orientaçao e para continuidade das obras.
Os principais indícios de irregularidade grave foram sobrepreço e superfaturamento, depois aparecem deficiência ou desatualização do projeto básico, orçamento incompleto ou inadequado, restrição à competitividade da licitação , ausência de parcelamento do objeto, e critério de medição inadequado.
O TCU analisou 99 obras do PAC, de um total de 2.446 que fazem parte do programa. As que receberam recomendação de paralisação representam 0,5% das obras do PAC.
Em 2008, 48 obras receberam tiveram recomendação de paralisação, o que corresponde a 31% dos 153 empreendimentos fiscalizados, o que na avaliação do TCU mostra que o número de irregularidades tem caído.
A execução das obras fica parada até que o TCU aponte a resolução dos problemas citados em seu relatório. Não sendo incluídas no anexo, as obras terão sua execução continuada.
