TCU e CGU vão investigar os problemas do Enem em 2010
O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigarão as causas e as consequências do erro de impressão dos cartões-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizada no segundo semestre de 2010.
Os dois órgãos vão também avaliar a consistência do planejamento que vem sendo adotado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para a realização do exame.
A fiscalização foi solicitada ao TCU e à CGU pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 129/10, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), aprovada na semana passada pelo colegiado.
A proposição de Macris está fundamentada em uma série de irregularidades ocorridas na aplicação das provas do Enem desde 2009, o que, segundo o autor, evidencia a existência de “grandes problemas”. Entre as irregularidades, ele cita o cancelamento das provas em outubro de 2009 em razão de suspeitas de vazamento das questões, erros no gabarito e o vazamento na internet de dados de alunos inscritos em 2010.
O relator, deputado João Magalhães (PMDB-MG), apresentou relatório prévio pela implementação da proposta. Após a fiscalização, os pareceres do TCU e da CGU serão analisados pela comissão, que votará um relatório final sobre o assunto.
“A proposta é oportuna diante das evidências de irregularidades no planejamento e na aplicação das provas, que causaram prejuízos não só ao Ministério da Educação, pela necessidade de cancelar e reprogramar novas provas, mas também a milhares de estudantes que viram frustrados seus objetivos”, afirmou Magalhães.
