TCU manda reter recursos e paralisar obra em MS
O TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou ao Congresso novas informações sobre obras com indícios de irregularidades graves. Duas delas estão em Mato Grosso do Sul, onde recursos serão retidos e para outra obra foi mantida ordem de paralisação.
A construção do Terminal Intermodal, em Campo Grande, está na lista das obras que terão recursos retidos devido a problemas de execução.
O projeto foi lançado em setembro de 2007, mas paralisado no início do mês passado. A obra, uma parceria entre prefeitura e governo federal, está no anel rodoviário de Campo Grande, no trecho entre a BR-163, saída para São Paulo e a BR-060, saída para Sidrolândia, envolve área de 65 hectares.
A previsão era de tudo concluído no prazo máximo de um ano e meio, com investimento de R$ 40 milhões e a geração de 18 mil empregos diretos e indiretos.
O projeto inclui infra-estrutura ferroviária interna e instalação da Zona de Processamento de Exportação com estrutura para atender aos transportes rodoviário, ferroviário e aeroviário.
Os números apresentados no projeto são altos, com pavimentação de quase sete quilômetros de vias, construção de 23 quilômetros de ramal ferroviário, estacionamento para 290 vagas para veículos de grande porte e 700 metros de galerias de captação de águas pluviais.
O TCU também recomendou a paralisação da construção da Escola Agrotécnica de Nova Andradina, motivado por indícios de irregularidades.
A obra prevê aplicação de R$ 2,5 milhões da União, com primeira previsão de entrega para 2009. O objetivo era atender 2 mil alunos da região.
O relatório enviado na sexta-feira pelo vice-presidente do tribunal, ministro Ubiratan Aguiar, ao presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), atualiza as informações enviadas em setembro.O TCU não detalhou onde estãa as falhas.
Em 28 de novembro, as obras com indícios de irregularidades que recomendam paralisação somaram 41. Foram excluídas 8 obras em relação à lista anterior e acrescentada uma, localizada em Tocantins.
O procurador do município, Ernesto Borges, comunicou ao que viajará amanhã cedo para Brasília, para entender o caso, já que a prefeitura da Capital não foi comunicada sobre a retenção de recursos para o Terminal Intermodal.
