TJ absolve marido por agredir e tentar afogar mulher

A 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) absolveu um homem condenado a três meses de reclusão em regime aberto, com base na Lei Maria da Penha, por agredir e tentar afogar a esposa. Por maioria, a absolvição se baseou no fato de que a mulher reagiu e arranhou o rosto do esposo.

Em novembro de 2006, num bairro nobre da Capital, o casal brigou. O marido jogou a mulher na piscina, agarrou-a por trás e lhe deu uma gravata. Ele tentou afoga-la e ela desmaiou, conforme o processo.

Denunciado pela agressão, o marido foi condenado a pena de três meses de reclusão em regime aberto, que acabou sendo convertido na prestação de serviços. Inconformado com a decisão, o marido recorreu ao TJ/MS e conseguiu ser absolvido.

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