TJ, Defensoria e Sejusp avaliam solução para situação de Pedro Gomes
A falta de juiz, defensor público e delegado não deve mudar por enquanto em Pedro Gomes, a 309 quilômetros de Campo Grande. Segundo denúncia recebida pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), a cidade está sem juiz definitivo há 60 dias, sem defensor público desde junho e de delegado fixo há sete meses. O município só conta com promotor de justiça.
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) informou que o novo juiz de Pedro Gomes deve tomar posse quando for concluído o processo de seleção da magistratura, que ainda não tem data prevista. No próximo dia 23 será realizada a segunda etapa da seleção.
A Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) informou que iniciou estudos de planejamento para a realização de concurso público para delegado, mas também não tem data para realização. Segundo a secretaria, os registros de boletins de ocorrência têm sido feitos normalmente e nos casos de flagrante um delegado se desloca de Coxim para o município.
Segundo a DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado), Pedro Gomes está sem defensor lotado desde maio de 2011 e que era atendida pelo profissional de Coxim até junho deste ano, quando o defensor Cristiano Ronchi Lobo deixou de atender. O defensor explica que o atendimento em Pedro Gomes foi cancelado para priorizar o de Coxim, que concentra maior número de casos.
“Com a criação de uma nova Vara em Coxim, outro defensor deve ser deslocado para o município e os atendimentos em Pedro Gomes devem retornar”, explicou.
Os moradores de Pedro Gomes são atendidos por uma funcionária da Defensoria, que repassa diariamente os casos para o defensor de Coxim. Os que precisam de atendimento são deslocados em veículos da prefeitura até Coxim.
