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Cidades

TJ economizaria R$ 22 milhões com prédio novo no lugar de shopping

Edivaldo Bitencourt | 13/02/2014 16:26
Presidente do Tribunal de Justiça optou pelo projeto que trará mais gasto aos cofres públicos (Foto: Pedro Peralta)
Presidente do Tribunal de Justiça optou pelo projeto que trará mais gasto aos cofres públicos (Foto: Pedro Peralta)

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) poderia economizar aproximadamente R$ 22 milhões caso optasse em construir um novo prédio para a Central dos Juizados Especiais. No entanto, o presidente do órgão, desembargador Joenildo de Souza Chaves, optou, sem consultar os demais magistrados, pela desapropriação do Shopping 26 de Agosto por R$ 38,870 milhões.

Conforme ofício assinado pelo arquiteto Reinaldo da Rosa Silveira, diretor da Secretaria de Obras do Tribunal de Justiça, o custo do metro quadrado de uma obra é de R$ 2.110. O valor é considerado com base no gasto das obras executadas no interior para a construção das comarcas de Sete Quedas, Miranda e Nova Alvorada do Sul.

Considerando-se este valor, que é citado no documento encaminhado à presidência do TJMS, o órgão investiria R$ 16,880 milhões. Só a economia, em relação ao valor gasto com a desapropriação do Shopping 26 de Agosto, seria de R$ 21,990 milhões.

No caso da construção, o valor não inclui o investimento feito na aquisição do terreno. No entanto, também não contabiliza o valor necessário para adaptar o prédio do centro comercial para receber as unidades do Poder Judiciário.

Esta não foi a única opção mais barata descartada pelo presidente do Tribunal de Justiça. Joenildo de Souza Chaves também descartou comprar o Hotel Campo Grande, com 13 pavimentos e área construída de 8.834 m² (avaliado em R$ 21 milhões), e o Shopping Marrakech, com 10.040 m² (R$ 24,5 milhões).

No documento, Silveira alerta que os dois últimos não seriam adequados devido à falta de local para estacionamento.

A compra do Shopping 26 de Agosto, que foi construído para ser popular e fracassou após frustrar o sonho de dezenas de pequenos investidores, também não tem o apoio da maioria dos desembargadores.

Em carta, 16 dos 31 magistrados do TJMS pediram avaliação mais criteriosa e submissão da compra ao Tribunal Pleno. Eles destacaram que a compra só poderia ser feita após, no mínimo, uma comissão analisar a possibilidade de se economizar até R$ 18 milhões com a compra do Hotel Campo Grande ou o Marrakech.

O prédio será adaptado para receber todos os juizados especiais de Campo Grande, que passarão a funcionar em um único local por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

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