TJ mantém pena de 19 anos a matador que agiu em MS
A 2ª Turma Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul manteve ontem a condenação a 19 anos de reclusão de Osvaldo de Paula Silva pelo assassinato do menino Nilson Lionel de Lima, morto aos 11 anos, no quintal de uma casa no bairro Piratininga, em Campo Grande. O garoto foi asfixiado e o corpo tinha sinais de violência sexual.
O réu é apontado como autor de 12 homicídios. Ele também foi condenado pela chacina de seis pessoas ocorrida em Mato Grosso do Sul, no município de Ribas do Rio Pardo, no fim de 1986. Também matou 5 pessoas em Minas Gerais, antes de fugir para Mato Grosso do Sul, na década de 1980.
Após os crimes cometidos em Ribas do Rio Pardo, o matador nunca mais foi visto nem houve notícias de que tenha morrido.
Por isso, os processos foram mantidos. O julgamento pelo assassinato do menino em Campo Grande foi realizado em junho deste ano, após o processo ficar parado por vários anos, até a mudança nas regras permitir a realização do júri sem a presença do réu.
Osvaldo foi condenado à pena de 19 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e meio cruel.
Pena contestada - A Defensoria Pública, que o representa no processo, entrou com recurso para tentar diminuir a pena. A defesa alega que a intimação via edital deveria ser considerada nula e também aponta erro na quantificação da pena, solicitando redução ao mínimo legal para homicídios.
A Procuradoria-Geral de Justiça opinou contra a concessão da apelação.O relator do processo, desembargador Manoel Mendes Carli, rejeitou os argumentos. "A pena-base foi elevada em sete anos porque o julgador considerou como negativos a culpabilidade, os antecedentes, a personalidade, os motivos, as consequências e circunstâncias do delito, o que, ponderando-se todos os elementos dos autos, não merece reparos, pois há proporcionalidade entre os fundamentos expostos e o quantum de pena irrogado".
O outro processo no qual Osvaldo de Paula Silva é foi condenado a 96 anos pela chacina cometida em Ribas do Rio Pardo já teve o recurso julgado e a pena foi mantida, em agosto.
Apesar das condenações, as famílias das vítimas se mantém em dúvida sobre a efetivação da punição, uma vez que Osvaldo continua desaparecido.
