TJ mantém preso professor acusado de abusar de alunas
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve preso um professor indígena acusado de estupro de vulnerável. O pedido de habeas corpus impetrado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) foi negado na última segunda-feira.
O indígena foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável, por dez vezes, além de sequestro e cárcere privado de vítima menor de dezoito anos. Conforme a denúncia, ele ameaçava expulsar as meninas das escolas ou retaliações contra familiares.
Conforme o Conselho Tutelar de Amambai, meninas de 9 a 12 anos eram assediadas pelo professor. As vítimas relataram que ele as abraçava e fazia carícias. Também há relatos que o acusado ofereceu dinheiro, roupas, calçados e passeios na cidade, além de prometer casamento em troca de relações sexuais, embora seja casado.
A Funai alegou que a prisão preventiva foi decretada com base em inquérito policial, confeccionado sem as diligências necessárias para apurar a gravidade dos fatos. Outra justificativa é que as meninas foram ouvidas sem a presença de representante da Funai e sem intérprete para realizar a tradução do idioma guarani.
Relatora do processo, a desembargadora Marilza Lúcia Fortes salienta que existe prova do crime e indícios suficientes de autoria, portanto, é essencial que o professor fique afastado da aldeia.
