TJ nega habeas corpus a pistoleiro que matou prefeita
A 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou, na tarde de hoje, habeas corpus ao pistoleiro Getúlio Machado, 39 anos, condenado a 18 anos pelo assassinato da prefeita de Mundo Novo, Dorcelina Folador (PT). Ele havia pedido liberdade porque está no regime semi aberto, mas está no fechado no Presídio de Dois Irmãos do Buriti.
Machado foi obrigado a voltar à penitenciária porque o desembargador Manoel Mendes Carli excluiu da decisão da 1ª Turma Criminal, que mandou libertar os presos, os condenados por crimes hediondos, como homicídio, tortura, latrocínio e violência sexual contra crianças e adolescentes.
O assassino da prefeita, que cumpriu 10 anos e dois meses da pena de 18 anos, recorreu para passar a ter o direito de cumprir o restante da pena em regime domiciliar. Pela lei, ele só passará a ter direito ao regime aberto em dezembro de 2011, quando terá cumprido dois sexto da pena.
O relator do HC foi o desembargador Romero Osme Dias Lopes e a decisão, de denegar a ordem, foi aprovada por unanimidade pela 2ª Turma Criminal. Com a decisão, Machado continuará preso em Dois Irmãos do Buriti até a conclusão da Colônia Agroindustrial de Campo Grande, prevista para abril ou maio deste ano.
Machado foi contratado pelo ex-secretário municipal de Administração de Mundo Novo, Jusmar Martins, também condenado a 18 anos de prisão em 2003. Graças ao TJ/MS, ele ficou quase um mês em casa.
