TJ nega tentativa de se anular "adoção à brasileira"

Ontem, o Tribunal de Justiça negou a tentativa de se anular a certidão de nascimento de uma "adoção à brasileira", que acontece quando um casal registra uma criança mesmo sabendo que eles não são os pais biológicos.

No caso julgado pelo TJ, o apelado tinha sido registrado pelos avós paternos, e agora, depois do falecimento do casal, os tios, que civilmente são irmãos do apelado, querem a anulação do registro de nascimento para impedi-lo de participar da partilha dos bens.

O relator do processo, desembargador João Maria Lós, disse que deve prevalecer a verdade sócio afetiva sobre a verdade genética. Todos os magistrados da 1ª Turma Civil, que julgaram o caso, foram unânimes em negar o pedido. Ainda cabe recurso da decisão.