TJ reduz pena de preso em uma das maiores apreensões de cocaína do País

Preso em flagrante em uma das maiores apreensões de cocaína já feitas no Brasil, Olávio Pereira da Silva teve a pena reduzida nesta semana pelos desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça).

Os desembargadores julgaram parcialmente procedente a apelação criminal impetrada por Olávio contra a decisão que o condenou a nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de multa.

A sentença foi reformada e Olávio teve a pena fixada em cinco anos e cinco meses de reclusão, além da multa, que também foi diminuída.

O relator, desembargador Dorival Moreira dos Santos, entendeu que a condenação merecia ser reparada. Ele considerou que “a censurabilidade da conduta, o dolo do acusado e a nocividade do delito estão valorados no próprio preceito penal, de modo que resultaria em bis in idem (dupla punição pelo mesmo delito) a consideração de tais elementos para fins de aumento da pena-base acima do mínimo legal”.

Para ele, “as consequências do crime não foram graves, pois o entorpecente foi apreendido”. Olávio Pereira da Silva foi preso por transportar em um caminhão frigorífico 725,80 kg de cocaína. A droga estava acondicionada em tabletes, envoltos em plásticos no compartimento de carga do veículo.

A Procuradoria-Geral de Justiça também havia opinado pelo provimento do recurso a fim de diminuir a pena.