TJ revê sentença e absolve condenado por roubar R$ 1,00
Redação | 19/10/2010 16:45
O TJ/MS (Tribunal de Justiça) reviu a sentença que havia condenou um rapaz de 24 anos a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semi-aberto por ter roubado R$ 1,00.
Ele foi absolvido do crime e o tribunal determinou que fosse expedido um alvará de soltura.
Os desembargadores entenderam que o rapaz havia cometido um crime "insignificante". A decisão foi por unanimidade e contra o parecer.
Para ser inocentado, ele teve que ingressar com um pedido de revisão da sentença.
A argumentação da defesa foi de que o crime tinha sido "um autêntico ato de molecagem, em decorrência de dependência química de drogas".
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