TJ vai corrigir problemas do sistema de processos digitais junto com OAB

Após reclamações, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anunciou que vai solucionar os problemas apresentados pelo sistema de processos digitais de 2º grau, o e-SAJ. O trabalho, desta vez, será desenvolvido junto com a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) para que nenhuma alteração seja feita de maneira direta, sem ouvir o operador de direito.

Ontem (2), durante reunião realizada a pedido da OAB, a presidência do TJ confirmou à diretoria da Ordem que vai reeditar e reescrever a resolução a respeito do processo eletrônico.

As solicitações foram baseadas em reclamações feitas pela advocacia sul-mato-grossense, que enfrentava dificuldades desde a implantação do novo sistema. Desde que foi implantando, no final de julho, o e-SAJ apresentou instabilidade e trouxe transtornos à classe.

Entre os problemas apresentados estava o “sumiço” de processos e peticionamento eletrônico funcionando de modo falho.

O presidente da OAB-MS, Leonardo Avelino Duarte, apresentou vários problemas encontrados, como a dificuldade em registrar devolução de prazos, falta de protocolo físico quando o sistema está indisponível e dificuldade de obter certidão de prorrogação de prazos, que são necessários para entrar com recursos na Justiça Federal, por exemplo.

Segundo a secretária geral da Ordem, Rachel de Paula Magrini Sanches, quando o sistema foi implantado os advogados não foram chamados. “Agora, o TJ/MS entende que a situação é complicada e nos chamou para discutir e participar. A advocacia não poderia ficar sem voz neste processo”, disse.

Soluções - A direção do TJ garante que há estudos para tratar da situação. O órgão avisou que os serviços de internet terão capacidade aumentada para evitar novos “apagões”.

A partir desta sexta-feira (5), terá início a nova redação da resolução que rege o processo eletrônico em 2º grau. Advogados podem enviar sugestões, críticas e opiniões utilizando o Reclame Aqui.

Também foi avisado que haverá um plantão do tribunal, quando houver problemas em fazer peticionamento no período noturno.