TJMS disponibiliza calendário da Justiça Itinerante
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do SuL) disponibilizou o calendário de atendimento da Justiça Itinerante na Capital e em Dourados para o primeiro semestre de 2015. Os dias e locais de atendimento podem ser consultados através do Portal do TJMS.
Buscando aproximar o Poder Judiciário da população, a Justiça Itinerante vai até alguns bairros da capital e do interior, onde realiza atendimento gratuito. Entre suas competências estão conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade cujo valor não exceda 40 salários mínimos e causas relativas a direito de família.
Ao todo três unidades são responsáveis pelo atendimento, que no ano passado somou 38.774 orientações jurídicas. A abertura de ações, por este mecanismo, ocorre apenas quando o valor não excede 40 salários mínimos e também em casos de direito de família.
Na Capital, os atendimentos começam dia 13 de janeiro e a Unidade I, Defensoria Pública de Campo Grande, abrange os bairros Jardim Noroeste, Moreninhas, São Conrado e Santa Emília, Universitário e Campina Verde, Vila Nasser, Vila Piratininga e Vila Popular.
A Unidade II – UCDB, realiza atendimentos nos bairros Aero Rancho, Jardim Canguru, Mário Covas, Centro-Oeste e Macaúbas; Coophavila II, Coronel Antonino, Dom Antônio Barbosa, Estrela Dalva, Nova Lima, Santo Amaro, Vila Almeida e Silvia Regina e Tiradentes e Rita Vieira.
Em Dourados o horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30min (de acordo com a ordem de chegada e senhas limitadas), conforme o calendário divulgado. Mais informações pelo telefone 3902-1905.
Os atendimentos da Justiça Itinerante acontecem nos bairros Jóquei Clube, a partir de 13/02; Cachoeirinha, a partir de 10/02; Canaã I, a partir de 12/02; Parque do Lago II, a partir de 11/02; Terra Roxa II, a partir de 19/02 e nos distritos de Vila São Pedro (12 a 14/05); Itahum – 14 a 16/07 e Vila Formosa – 10 a 12/07.
