TJMS divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2015

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul divulgou hoje a relação dos seus feriados e pontos facultativos ao longo de 2015 para efeitos administrativos e jurisdicionais. Neste ano, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias:

- 2 a 6 de janeiro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)
- 16 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval
- 17 de fevereiro – terça-feira – Carnaval
- 18 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas
- 2 de abril – quinta-feira – Semana Santa
- 3 de abril – sexta-feira – Semana Santa
- 21 de abril – terça-feira – Tiradentes
- 1º de maio – sexta-feira – Dia do Trabalho
- 4 de junho – quinta-feira – Corpus Christi
- 11 de agosto – terça-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos
- 7 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil
- 12 de outubro – segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida
- 28 de outubro – quarta-feira – Dia do Servidor Público
- 2 de novembro – segunda-feira – Finados
- 8 de dezembro – terça-feira – Dia da Justiça
- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)

Não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 26 de agosto (quarta-feira), em razão da comemoração do aniversário da cidade.

Foi estabelecido como ponto facultativo os dias 20 de abril (segunda-feira) e 5 de junho (sexta-feira), devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.

Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.