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Campo Grande, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

04/11/2016 13:38

Tortura de adolescentes internados é comum em MS, mostra relatório

Fiscais visitaram três unidades do Estado no mês de setembro

Yarima Mecchi e Luana Rodrigues
Cassetetes ficam embaixo de mesa na frente das alas. (Foto: Reprodução)Cassetetes ficam embaixo de mesa na frente das alas. (Foto: Reprodução)

Tortura, condições estruturais precárias, dificuldades de convivência familiar, revistas vexatórias diárias e a necessidade de uma central de vagas, esse são alguns problemas apontados pelos fiscais do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão federal criado em 2015, que visitaram a Unei (Unidade Educacional de Internação) Dom Bosco, de Campo Grande.

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O relatório foi escrito com base nas informações dos fiscais que visitaram a unidade e outros dois estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul entre os dias 12 e 23 de setembro. Os fiscais também foram na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, e no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, que fica na Capital.

Segundo o relatório, os internos afirmaram que tortura é uma prática recorrente e disseminada na Unidade. Ainda de acordo com o documento, os adolescentes e jovens são torturados de diversas formas. Entre eles, métodos mais tradicionais, como a agressão física direta, até a utilização do frio, da umidade e da privação de saneamento básico. 

 

Celas são abafadas e presas penduram roupas. (Foto: Reprodução)Celas são abafadas e presas penduram roupas. (Foto: Reprodução)

Considerado o estabelecimento penal com maior superlotação, no Irmã Irma Zorzi foi constatado que o local tem capacidade para 231 vagas, mas está com 333 internas, com superlotação de 102 pessoas. Ao todo, 212 mulheres são sentenciadas e 121 são presas provisórias. Os fiscais observaram muitas baratas no prédio e que as celas são abafadas e apertadas.

Entre as irregularidades estão a carência de insumos básicos, a urgência de ampla distribuição de água potável, a necessidade de alimentação diferenciada a gestantes, lactantes e pessoas com enfermidades.

Celas da PED estão superlotadas. (Foto: Reprodução)Celas da PED estão superlotadas. (Foto: Reprodução)

No PED, o mais populoso, os fiscais notaram que há problemas envolvendo indígenas presos e relataram a a necessidade de garantias diferenciadas de devido processo para acusados indígenas, com interpretes para seu idioma indígena, perícia antropológica e participação da FUNAI (Fundação Nacional do índio).

Os fiscais também pontuaram a necessidade de agentes públicos que falem os idiomas indígenas e maior fiscalização da cantina.

Eles recomendaram que o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, proponha projeto de lei estadual, ou outro instrumento, para o fim das revistas vexatórias em visitantes em todas as unidades de privação de liberdade do Estado, particularmente proibindo o desnudamento e agachamento, assim como sejam absolutamente vedadas às crianças visitantes.

Procurado pelo Campo Grande News, o secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, disse que só vai comentar sobre as informações, após ter acesso ao relatório completo. 




Admiro quando fiscalizam essas coisas..... não vi ninguém ainda ir visitar as pessoas que sofrem pelos males que essas criaturas causam qdo: invadem lares, destroem famílias, ceifam vidas, acabam com sonhos.... enfim causam danos irreparáveis....Direitos humanos somente para os os que destroem os direitos humanos.... afff não aguento mais essas palhaçadas.... desculpem-me pelo desabafo...
 
LEILA MARIA ALMEIDA DE SOUZA em 04/11/2016 22:16:54
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