TRE conclui julgamento de recursos sobre candidaturas
O TRE/MS (Tribunal de Justiça) concluiu ontem os julgamentos de recurso sobre candidaturas para as eleições municipais deste ano.
Conforme a Secretaria Judiciária do TRE, ao todo foram julgados 244 recursos, sendo registro referente a candidatura para prefeito (20), vice-prefeito (12), vereador (208) e partidos e coligações (4). Desses, 136 foram barrados e 99 concedidos.
No último julgamento realizado ontem, foram apreciados os quatro últimos recursos. O secretário judiciário do TRE, Hardy Waldschmidt, ressalta que nos julgamentos dos recursos foram mantidas 143 sentenças dos juízes eleitorais e reformadas 99 sentenças, e que 2 processos não se submeteram a essa avaliação em face da natureza da decisão do relator (arquivamento e perda de objeto).
De acordo com Waldschmidt, até hoje foram interpostos, contra os acórdãos do TRE, 17 embargos de declaração, dos quais 07 foram rejeitados e 10 devem ser julgados nos próximos dias pelo próprio TRE. Além disso, já foram apresentados 52 recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
