TRF amplia prazo e índios terão 4 meses para deixar área
A presidente do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), desembargadora Marli Ferreira, deu prazo de 120 dias para que os índios guarani-caiuá deixem a fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante.
Conforme a decisão, que suspende a reintegração de posse, os quatro meses serão contado a partir do conhecimento do novo prazo. A desembargadora acatou parcialmente os pedidos do MPF (Ministério Público Federal) e da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Desta forma, a Funai ganha fôlego. Decisão do juiz federal Fábio Muzel, de Dourados, dava prazo até dia 10 de janeiro para que os indígenas saíssem da fazenda. A decisão determina também que os proprietários da terra não impeçam, nesse período, que servidores da Funai e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) tenham contato com os índios.
A Procuradoria Regional da República justificou que a suspensão da liminar era necessária para evitar grave lesão à ordem e a segurança públicas, além de preservar a saúde e integridade física e cultural dos indígenas. Os indígenas formam um grupo de 120 pessoas, com presença de mulheres, crianças e idosos.
Eles estão na área há cerca de um ano e defendem que a terra é indígena. Conforme a procuradora regional da República Maria Luiza Grabner, o novo prazo, apesar de insuficiente para a elaboração de um estudo antropológico, auxilia na realização de estudos preliminares. Para o MPF, a retirada do grupo do local colocaria a todos em situação de risco, provavelmente "à beira de uma estrada, em condições indignas de sobrevivência".
Lista - Rio Brilhante está na lista dos 26 municípios que vão passar por estudo antropológico da Funai. A intenção de demarcar novas aldeias indígenas sacudiu a classe política e produtores rurais do Estado. Mobilizados, inclusive com o apoio do governador André Puccinelli (PMDB), eles tentam barrar os estudos.
Em setembro, o presidente da Funai, Márcio Meira, prometeu não caminhar com os levantamentos até a publicação de uma instrução normativa sobre o tema. Mas, até o momento, as regras não foram divulgadas.
