Tribunal de Justiça nega liberdade a sitiante de 79 anos
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o pedido de liberdade para o sitiante de Brasilândia, Alvino Pedro Leite, de 79 anos. O habeas corpus foi negado ontem pela desembargadora Marilza Fortes. Alvino foi condenado a dois anos de prisão no regime semi-aberto por crime ambiental e por levar vacas para pastar próximo à rodovia, contudo, deixou de dormir na delegacia de Brasilândia e está preso há mais de 30 dias.
De acordo com a decisão do TJ, que ainda será publicada, ele descumpriu o regime semi-aberto e por isso teve regressão de pena. O texto enfatiza que a prisão não impede que o idoso continue com o tratamento contra o câncer de pele. Quanto ao pedido de prisão domiciliar, a decisão destaca que a modalidade de pena é incompatível com o regime fechado.
A defesa do sitiante vai recorrer ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Ele está preso em Batagussu, onde divide uma cela com 16 presos. A cela foi projetada para abrigar quatro pessoas. De acordo com a defesa, o Estatuto do Idoso cita que quando o Estado não tem local adequado, o idoso tem direito à prisão domiciliar.
Irônico - Em entrevista ao Campo Grande News na última semana, a filha de Alvino, Eliane Leite, relatou que ele parou de ir dormir na cadeia de Brasilândia após ficar adoentado.
