Universidade de MG é contratada para avaliar estudantes da rede estadual
A Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul está contratando a Universidade Federal de Juiz de Fora, de Minas Gerais, para fazer avaliação de desempenho escolar dos alunos da Rede Estadual de Educação. O valor do contrato é de R$ 1,5 milhão.
Conforme publicado hoje no Diário Oficial, a contratação será feita sem licitação. O extrato do processo justifica que a contratação será feita em conformidade com o inciso XIII do artigo 24 da lei de licitações.
Esse artigo permite a contratação de licitação quando envolve “contratação de instituição nacional sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, científico ou tecnológico, desde que a pretensa contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional”.
