Uso de sacolas em supermercados pode ser proibido em MS

A distribuição indiscriminada de sacolas plásticas em supermercados, farmácias e feiras, entre outros estabelecimentos, pode ser proibida em Mato Grosso do Sul.

Proposta apresentada pelo deputado estadual Paulo Duarte (PT) nesta terça-feira veta o fornecimento das "sacolinhas" dentro de um prazo de dois a três anos, a contar da aprovação da Lei.

Pelo projeto, os comerciantes devem fornecer embalagens de material biodegradável ou pelo menos reutilizável, de preferência de papel a seus clientes.

Se forem de material descartável, as embalagens deverão cumprir alguns requisitos, como degradar-se dentro de um período específico e apresentar como resultado da biodegradação apenas gás carbônico, água e biomassa.

Para as microempresas e empresas de pequeno porte, o prazo para cumprimento da lei é de três anos. Já para as empresas de grande porte, a lei deverá começar a ser cumprida dois anos após sua aprovação.

Um dos benefícios, segundo Paulo Duarte, é o incentivo fiscal que estas empresas podem receber caso aplicarem recursos em programas ambientais diretamente relacionados à mudança de comportamento da sociedade em relação às embalagens biodegradáveis ou reutilizáveis.

O deputado disse que discutiu o assunto com alguns supermercadistas. Ele destaca que sua proposta não tem a intenção de ser punitiva e nem proibitiva, mas sua idéia foi voltar o foco da sociedade à preservação.

"Mesmo sabendo que só um projeto não resolve o problema, é um primeiro passo para chegar lá", declarou.

Ele lembra que, além de poluir a natureza, as sacolas entopem canais de água, bueiros e ainda são depósitos para larvas do mosquito da dengue.

"Antes de mais nada trata-se de uma mudança cultural. Em muitos países da Europa já há essa proibição", observou.

Estima-se que no Brasil são produzidas 210 mil toneladas anuais de plástico a partir do Polietileno, Polipropileno ou materiais similares.

Mudança de hábito