Vence prazo e índios continuam em área de Rio Brilhante

Terminou quarta-feira o prazo de 60 dias dado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, para a retirada de 130 índios guarani-kaiowá da fazenda Santo Antonio de Nova Esperança, no município de Rio Brilhante. Entretanto, a área continua ocupada e não existe nenhuma movimentação da Funai para remoção das famílias indígenas.

Os índios estão no local desde fevereiro de 2008, depois que abandonaram a aldeia Panambi, no município de Douradina. Eles reivindicam a demarcação de uma área superior a 3 mil hectares em Rio Brilhante.

Em maio, a presidente do TRF, desembargadora Marli Ferreira, suspendeu a ordem de despejo dos índios, mas determinou à Funai a realização de estudos antropológicos na área para identificar se existem vestígios indígenas na região. Também determinou que até o fim de agosto os índios deveriam ser removidos para outro local.

No início deste mês, a Procuradoria-Geral da República entrou com recurso no TRF para suspender o prazo dado pela desembargadora. No recurso, a PGR alegou que a Funai não conseguiu fazer os estudos antropológicos devido à decisão do próprio tribunal de suspender os efeitos das portarias que determinam levantamento em 26 municípios de Mato Grosso do Sul. Rio Brilhante está na lista. Até agora, no entanto, o recurso da Procuradoria não foi analisado pelo TRF.

A fazenda de 430 hectares pertence aos herdeiros do ex-prefeito de Dourados e ex-deputado estadual José Cerveira.