Vistoria da OAB vê superlotação e doenças contagiosas em presídios
O primeiro dia de vistorias nas cadeias de cinco municípios de Mato Grosso do Sul revelou um quadro preocupante: superlotação e a facilidade de transmissão de doenças contagiosas. O trabalho é realizado pela “Comissão Provisória de Sistema de Direito Penitenciário e Prisional”, da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul).
As primeiras unidades visitadas no Estado foram o Presídio de Segurança Máxima e o Instituto Penal, ambos em Campo Grande. Para o presidente da comissão, Carlos Magno Couto, o quadro é chocante, mas esperado. Os presídios do Estado contam com 12,4 mil presos, distribuídos em presídios com capacidade para 6,4 mil vagas.
“O que se viu era o que se esperava, uma superlotação absurda e as condições precaríssimas nas celas. A superlotação é uma coisa impressionante. A questão da saúde também chamou a atenção. As celas não são arejadas e existe muitos casos de tuberculose e Aids”, afirma.
Conforme Carlos Magno, um médico infectologista presta atendimento à população carcerária, “mas no contato com os presos, nas grades, eles reclamam muito das condições de saúde”. “A primeira coisa a se fazer é um confronto para saber como funciona a saúde, a lavanderia, a alimentação, a defensoria pública e outros”, acredita.
Para o presidente da comissão da OAB, a vistoria foi importante para se ter um panorama das cadeias do Estado. Junto aos diretores dos presídios, Carlos Magno pretende levantar os dados e confirmar atendimentos. “Vamos fazer um relatório conclusivo e vamos levar ao Conselho Nacional de Justiça até final de fevereiro”, afirma.
Amanhã, o grupo da Ordem visitará os dois presídios femininos da Capital, regimes aberto e semi-aberto. Unidades prisionais de Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Dourados, Três Lagoas e Coxim também passarão por vistorias.
“O trabalho não é pequeno. Vamos ter que levantar tudo. Mas é impressionante, as condições das celas, a superlotação e todo o resto. É algo chocante”, define Carlos Magno.
Proposta – Assustado com o que encontrou em dois presídios de Campo Grande e crente que a situação se repete nas demais unidades prisionais, o presidente da "Comissão Provisória de Sistema de Direito Penitenciário e Prisional" vai propor a criação da Comissão Permanente do Sistema Carcerário da OAB/MS.
“E propor também a criação de um núcleo dados de monitoramento de estatísticas do sistema prisional. Esse problema, não podemos largar. Não se pode pensar em uma nação civilizada sem pensar nessa questão. Vamos ter que enfrentar essa situação, desencadeada no Maranhão; e o momento é agora”, conclui.
